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Justiça
- 10/12/2021
Habeas corpus preventivo impede prisão de condenados no caso Boate Kiss
Quatro acusados foram condenados à prisão, com penas que variam de 18 a 22 anos
Justiça
- 09/09/2020
Habeas corpus coletivo dá liberdade a mais de mil traficantes de SP
O relator no STJ entendeu que os presos estavam cumprindo pena indevidamente em regime fechado e as prisões descumpriam jurisprudência de cortes superiores
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Habeas Corpus libera da prisão o ex-jogador Edmundo
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Justiça
- 07/04/2017
Justiça concede habeas corpus para dinamarquesas que estão foragidas no Pará
As mulheres alegam que fugiram da Dinamarca porque sofriam violência doméstica.
Brasil
- há 11 dias
STJ nega habeas corpus a motorista do caso Porsche
Por unanimidade, ministros da Quinta Turma da Corte rejeitaram o pedido da defesa e mantiveram a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos
Brasil
- há 11 dias
STJ julga, nesta terça, habeas corpus de motorista do Porsche
A ministra relatora, Daniela Teixeira, preferiu enviar a análise do caso de Fernando Sastre direto para a Quinta Turma, em vez de decidir sozinha sobre prisão
Brasil
- 21/03/2024
Robinho: Fux nega habeas corpus e mantém prisão do ex-jogador
Superior Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira (20) que o ex-atleta deveria cumprir no Brasil a pena por estupro a que foi condenado na Itália
Justiça
- 21/03/2024
Fux será relator do pedido de habeas corpus de Robinho no STF
Ministro vai analisar solicitação da defesa do ex-jogador para que condenado não seja preso imediatamente após decisão do STJ
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Justiça
- 14/11/2023
CPI: Justiça concede habeas corpus para presidente da Enel ficar em silêncio
Max Xavier Lins foi convocado para depor sobre apagão elétrico que atingiu São Paulo
Justiça
- 13/06/2023
Jogador do Santos consegue habeas corpus para não falar na CPI das apostas
Colegiado havia aprovado convocação de Eduardo Bauermann, na condição de investigado
Justiça
- 06/06/2023
STF concede habeas corpus e Tacla Duran poderá falar na Câmara
Advogado está na Espanha e é esperado no Congresso para detalhar denúncias contra a Lava Jato
Justiça
- 26/04/2023
Torres apresenta pedido de habeas corpus após piora do estado de saúde
Defesa do ex-secretário de Segurança pede a revogação da prisão preventiva
Justiça
- 25/01/2023
Gilmar Mendes nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Jairinho
Para ministro, STJ acertou ao não estender direito concedido a Monique de responder em liberdade
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Justiça
- 18/01/2023
Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres
Em decisão, ministro afirmou que pedido foi feito por terceiro e destacou que os dois já possuem advogados
Justiça
- 24/11/2022
Justiça do RJ nega habeas corpus a acusado de matar congolês Moïse
Moïse Kabagambe foi espancado no quiosque Tropicália, na praia da Barra da Tijuca, em janeiro deste ano
Justiça
- 19/11/2022
Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Ministro afirmou existir "flagrante inadmissibilidade" na solicitação
Justiça
- 23/06/2022
Justiça nega pedido de habeas corpus de Milton Ribeiro
Ex-ministro teve prisão preventiva decretada na 4ª feira por tráfico de influência e corrupção
Justiça
- 11/05/2022
Justiça militar nega habeas corpus a acusados de matarem músico com 80 tiros
Crime, que também envolve o assassinato de um catador de lixo, ocorreu no Rio de Janeiro, em abril de 2019
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